domingo, 18 de julho de 2010

ICTY - Termina o maior processo do Tribunal

Sete altos funcionários sérvios bósnios condenados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia por crimes de Srebrenica

Sete oficiais do ex-alto escalão militar sérvio da Bósnia e policiais foram condenados em 10 de junho de 2010 por uma série de crimes cometidos em 1995 em relação à queda dos enclaves de Srebrenica e Zepa, no leste da Bósnia e Herzegovina. Este processo foi o maior realizado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia desde sua criação, com a audição de 315 testemunhas e os autos contando com 87.392 páginas.

Os crimes cometidos foram: genocídio, conspiração para cometer genocídio, extermínio, crimes contra a humanidade, assassinatos, violação das leis ou costumes de guerra, tratamentos cruéis e desumanos, transferência forçada de civis. A Câmara de Julgamento considerou que os elementos do crime de deportação não foram estabelecidos. A intenção dos criminosos era eliminar todos os homens muçulmanos bósnios. Os condenados cumprirão penas variando entre cinco anos e a prisão perpétua.

Desde a sua criação, o Tribunal indiciou 161 pessoas por violações graves do direito humanitário cometidas no território da ex-Jugoslávia, entre 1991 e 2001. Até hoje foram concluídos 123 processos.

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